Romário quer endurecer punição para estupradores

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O senador e ex-jogador Romário (PSB-RJ) apresentou ao Senado um projeto que agrava as penalidades para quem cometer crime de estupro (PLS 73/2015). Este projeto será analisado pela CCJ em caráter terminativo, ou seja, se aprovado poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados. De acordo com a Agência Câmara, pela lei atual, constranger alguém mediante violência a ter conjunção carnal pode resultar em penas de seis até dez anos na cadeia. Se da conduta resultar lesão corporal grave ou se a vítima estiver entre 14 e 18 anos de idade, a punição passa a ser de oito até 12 anos de reclusão. E se do crime resultar morte, o criminoso fica de 12 até 30 anos na cadeia. Pela proposta que agora vai ser analisada no Senado, a punição passa a ser de pelo menos oito até 12 anos de reclusão. Se da conduta resultar lesão corporal grave ou se a vítima estiver entre 14 e 18 anos, a pena passa a ser de 12 até 15 anos e se provocar morte, a punição mínima será de 20 anos até o máximo permitido pela legislação, 30 anos. O senador Romário lembra que segundo os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2012, houve um aumento considerável dos casos de estupros em nosso país, ultrapassando até mesmo os casos de homicídios dolosos. Foram 50.617 casos registrados, um aumento de 18,17% em relação ao ano anterior.