É uma das medidas para cobrir rombo de quase R$ 60 bi no orçamento.
Governo espera recuperar cerca de R$ 4,8 bi com o fim da desoneração.
O governo anunciou agora há pouco aumento de imposto sobre a folha de pagamento como uma das medidas para cobrir um rombo de quase R$ 60 bilhões no orçamento, nas contas públicas.
O anúncio foi esperado durante todo o dia. A equipe econômica chegou a consultar o Supremo Tribunal Federal e se reuniu várias vezes com o presidente Michel Temer. À noite anunciou o fim da desoneração da folha de pagamentos para a maioria dos setores da economia.
O governo havia dito que não haveria mais aumento de impostos, mas isso na verdade é aumento de carga tributária.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, justificou a decisão:
“A ideia original tinha sido que isso iria permitiram a recuperação econômica do Brasil acelerada. Na verdade, isso não gerou os efeitos esperados e, em consequência, nós julgamos que seria necessário eliminar essa opção de tributação pela receita bruta. Existe, no entanto, ainda a preservação de alguns setores que são altamente geradores de mão de obra e setores para os quais, segundo estudos técnicos, de fato essa medida faz efeito”.
Os setores que serão preservados do fim da desoneração são os de transporte rodoviário coletivo, metroviário, ferroviário, construção civil e obras de infraestrutura e o setor de comunicação.
O governo esperava arrecadar com decisões judiciais envolvendo concessão de hidrelétricas cerca de R$ 10,1 bilhões. Esse valor foi mantido. O governo também considera que pode recuperar com esse fim da desoneração algo em torno de R$ 4,8 bilhões.
Mesmo assim, o governo ainda foi obrigado a fazer um corte nas despesas públicas de R$ 42,1 bilhões, isso porque o déficit fiscal previsto no orçamento de 2017 é de R$ 139 bilhões.
Na revisão das contas apareceu um rombo de R$ 58,2 bilhões. É exatamente este buraco nas contas que o governo está tentando cobrir para manter a meta fiscal de 2017.
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